
Direito Civil
Atuamos com excelência em Direito Civil, oferecendo soluções jurídicas seguras e personalizadas para proteger seus direitos e resolver conflitos com eficiência.
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Análise e avaliação de contratos civis
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Consultoria sobre direitos e obrigações civis
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Assessoria em questões de responsabilidade civil
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Análise de conformidade com leis e regulamentações civis
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Elaboração de contratos, títulos executivos e notificações extrajudiciais
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Análise de riscos e desenvolvimento de estratégias de prevenção
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Representação em processos de mediação e arbitragem civil
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Assessoria em questões de gestão e administração de conflitos
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Acompanhamento e elaboração de defesa em processos cíveis
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Elaboração de recursos em processos cíveis
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Ajuizamento de ações cíveis
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Análise e avaliação de provas em processos cíveis
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Representação em audiências e sessões de julgamento
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Elaboração de defesas e recursos em processos de execução
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Assessoria em questões de direito das sucessões
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Planejamento sucessório
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Elaboração de testamentos
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Representação em processos de inventário e partilha
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Assessoria em questões de impostos e taxas sobre herança
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Análise e avaliação de direitos e obrigações dos herdeiros
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Assessoria em questões de gestão e administração de heranças
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Assessoria em questões de direito do consumidor
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Acompanhamento e elaboração de ações e defesa em processos
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Representação em audiências e sessões de julgamento
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Defesa em reclamações ao Procon e outros órgãos de defesa do consumidor
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Elaboração de respostas a reclamações e notificações
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Assessoria em questões de conciliação e mediação
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Assessoria em questões de gestão e prevenção de riscos
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Direito Imobiliário
Prestamos assessoria completa em negociações, contratos e litígios imobiliários, assegurando tranquilidade e segurança jurídica para investidores, empresas e proprietários.
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Elaboração e análise de contratos imobiliários
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Consultoria sobre direitos e obrigações dos proprietários e inquilinos
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Assessoria em questões de registro e cadastro de imóveis
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Análise de conformidade com leis e regulamentações imobiliárias
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Elaboração de contratos de compra e venda, locação e outros
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Assessoria em questões de impostos e taxas imobiliárias
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Análise de títulos e registros de imóveis
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Consultoria sobre questões de planejamento urbano e uso do solo
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Condução de processos administrativos e judiciais para revisão de lançamento de ITBI e IPTU.
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Assessoria em operações de compra e venda de imóveis destinados a negócios imobiliários – tais como incorporação e loteamento
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Elaboração de contratos de alta complexidade
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Representação em negociações com vendedores e compradores
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Análise de títulos e registros de imóveis
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Assessoria em questões de funding para operações imobiliárias
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Elaboração de contratos de garantias
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Representação em processos de registro e cadastro de imóveis
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Realização de diligência jurídica para aquisição de imóvel – Due Diligence
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Ajuizamento de ações e defesa em processos de disputa de propriedade
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Representação em processos de: despejo, reintegração de posse, ação renovatória de locação, ação revisional de aluguel, usucapião e execução de garantias
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Representação em processos de disputa de contratos imobiliários
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Representação em carteira de contencioso imobiliário de empresas (incorporadoras, construtoras, loteadoras etc.)
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Assessoria em questões de mediação e arbitragem imobiliária
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Assessoria em questões de regularização fundiária
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Elaboração de documentos para regularização de imóveis
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Representação em processos de regularização de imóveis
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Análise de conformidade com leis e regulamentações de regularização fundiária
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Assessoria em questões de registro e cadastro de imóveis regularizados
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Elaboração de contratos de regularização de imóveis
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Representação em processos de disputa de regularização de imóveis
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Assessoria em questões de impostos e taxas imobiliárias em regularização de imóveis
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Direito Penal
Atuamos com rigor técnico e sensibilidade em casos criminais, oferecendo defesa estratégica e personalizada para garantir os direitos e a dignidade de cada cliente ao longo de todo o processo judicial.
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Análise e avaliação de riscos de crimes digitais e financeiros
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Consultoria sobre conformidade com leis e regulamentações de crimes digitais e financeiros
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Assessoria em questões de segurança cibernética e proteção de dados
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Elaboração de políticas e procedimentos de conformidade para empresas
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Treinamento e capacitação de funcionários em questões de crimes digitais e financeiros
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Assessoria em questões de privacidade e proteção de dados pessoais
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Consultoria sobre direitos e obrigações em relação a crimes digitais e financeiros
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Análise e avaliação de riscos de crimes digitais e financeiros para pessoas físicas
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Elaboração de estratégias de prevenção de crimes digitais e financeiros para pessoas físicas
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Assessoria em questões de segurança cibernética e proteção de dispositivos pessoais
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Defesa em processos de crimes digitais, como hacking, phishing e ransomware
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Representação em processos de disputa de propriedade intelectual digital
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Defesa em processos de crimes de difamação e calúnia online
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Análise e avaliação de provas em processos de crimes digitais
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Representação em audiências e sessões de julgamento
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Defesa em processos de crimes financeiros, como lavagem de dinheiro e evasão fiscal
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Representação em processos de disputa de contratos financeiros
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Defesa em processos de crimes de insider trading e manipulação de mercado
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Análise e avaliação de provas em processos de crimes financeiros
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Representação em audiências e sessões de julgamento
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Assessoria em questões de conformidade com leis e regulamentações financeiras
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Elaboração de políticas e procedimentos de conformidade para empresas financeiras
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Representação em processos de disputa de regulamentações financeiras
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Análise e avaliação de riscos de não conformidade com leis e regulamentações financeiras
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Treinamento e capacitação de funcionários em questões de conformidade financeira
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Direito Societário
Apoiamos empresas em todas as fases de sua estrutura societária, desde a constituição até reorganizações complexas, sempre com foco em segurança jurídica, governança e crescimento sustentável.
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Análise e avaliação de estruturas societárias
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Consultoria sobre forma jurídica e tipo de sociedade
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Assessoria em questões de governança corporativa
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Elaboração de acordo de acionistas ou acordo de sócios
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Elaboração de estatutos e contratos sociais
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Assessoria em operações de fusões e aquisições
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Due diligence em operações de M&A
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Elaboração de contratos de compra e venda de ações ou quotas
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Representação em negociações com partes interessadas
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Assessoria em operações de emissão de ações e quotas
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Assessoria na elaboração de programas de stock options
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Assessoria na elaboração de Plano de Incentivos de Longo Prazo (ILP) representação em negociações com investidores e instituições financeiras
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Análise e avaliação de estruturas societárias para reorganização
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Consultoria sobre questões de cisão e incorporação de empresas
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Assessoria em questões de fusão e aquisição de empresas
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Assessoria em processos de dissolução / liquidação de sociedade
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Elaboração de planos de dissolução e liquidação
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Assessoria em questões de responsabilidade dos sócios e administradores
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Análise e avaliação de ativos e passivos da sociedade
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Análise e avaliação de políticas de compliance e governança corporativa
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Consultoria sobre questões de ética e conduta empresarial
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Assessoria em questões de responsabilidade social empresarial
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Elaboração de códigos de conduta e políticas de compliance
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Treinamento e capacitação de gestores e funcionários em questões de compliance
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Atuação em processos judiciais sobre litígios societários
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Acompanhamento em assembleias e/ou reunião de sócios
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Direito do Trabalho
Nosso escritório oferece consultoria trabalhista completa, atuando preventivamente para evitar passivos e promover um ambiente de trabalho harmonioso e produtivo.
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Análise e avaliação de contratos de trabalho
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Elaboração de contratos de trabalho personalizados (intermitente, tempo parcial, teletrabalho (home office), entre outros
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Consultoria sobre direitos e obrigações dos empregados e empregadores
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Assessoria em questões de relações de trabalho
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Análise de conformidade com leis e regulamentações trabalhistas
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Elaboração de políticas de premiação a empregados
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Assessoria em questões de saúde e segurança no trabalho
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Elaboração de políticas de recursos humanos
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Treinamento e capacitação de gestores e empregados em questões relacionada ao direito do trabalho
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Defesa em reclamações trabalhistas
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Representação em audiências e sessões de julgamento
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Elaboração de recursos ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e ao Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Defesa e recursos em execuções trabalhistas e IDPJ (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
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Elaboração e negociação de acordos judiciais e ou extrajudiciais
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Assessoria em questões de homologação de transações extrajudiciais
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Elaboração de termos de acordo extrajudicial
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Representação em processos de homologação de acordo extrajudicial
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Negociação de acordos e transações extrajudiciais
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Análise de conformidade do acordo extrajudicial
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Assessoria em questões de relações sindicais e negociações coletivas
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Elaboração de acordos coletivos e convenções coletivas
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Representação em processos de negociação coletiva
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Defesa e recursos em dissídios coletivos
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Análise de conformidade com leis e regulamentações trabalhistas
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Defesa em ações civis públicas e processos do Ministério Público do Trabalho
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Representação em audiências e sessões de julgamento
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Elaboração de recursos ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e ao Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Negociação de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em processos do Ministério Público do Trabalho
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Análise de conformidade com leis e regulamentações trabalhistas
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Negociação de TAC junto ao Ministério Público do Trabalho
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Análise e elaboração de propostas de TAC
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Representação em audiências e sessões de julgamento
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Análise de conformidade com leis e regulamentações trabalhistas
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Acompanhamento e monitoramento do cumprimento do TAC
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Elaboração de defesa de auto de infração do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
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Representação em audiências e sessões de julgamento
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Interposição de recursos junto ao MTE e ao Poder Judiciário
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Elaboração e interposição de ações anulatórias de auto de infração do MTE
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